Para muitos tratam da mesma coisa, pois em ambos os casos o trabalhador recebe durante o período de ausência.

Isso de fato acontece, contudo, existe uma diferença especial entre recesso e férias coletivas. Como o nome sugere, férias coletivas devem ser realmente coletivas, ou seja, podem ser concedidas pelo empregador para toda a empresa, para alguns departamentos ou para uma filial ou unidade de negócio. Elas devem ser descontadas do saldo de férias, sendo, desse modo, pagas como férias normais. Além disso, existe um procedimento a ser seguido e a empresa deve comunicar o Ministério do Trabalho e os colaboradores com 15 dias de antecedência, no mínimo.

O recesso, por outro lado, é uma folga concedida pela organização aos seus funcionários. Nesse caso, não há a necessidade de pagamento do terço de férias, pois o salário deve ser pago normalmente. Em outras palavras, trata-se de licença remunerada. Desse modo, o salário do colaborador deve ser pago integralmente e o empregador não pode descontar o período de recesso das futuras férias individuais ou de banco de horas, salvo em casos em que ocorram acordos coletivos. É como se o empregado recebesse um período de folga remunerada.

Ao contrário das férias coletivas, o recesso, por ser uma decisão da empresa, não precisa ser comunicado ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato.

_____________

Laiane Maria Silva Siqueira

Encarregada Departamento Pessoal

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *